15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
12/03/2025
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 12/03/2025
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 12 de Março de 2025
Presidente: Rárika de Araujo Bastos
Estiveram presentes os parlamentares: Hamilton Rademacker Pereira, Rômulo Dantas da Silva, Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki, Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Diego Américo de Carvalho, Raphaela da Silva Cruz, Rárika de Araujo Bastos, Rhalessa Cledylane Freire Dos Santos, Rodrigo Albuquerque Cruz, Sérgio Murilo Muniz de Araújo, Thiago Fernandes da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , a, f, r, a, n, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, é, s, a, r, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , p, a, i, v, a, , m, a, i, a, ,, , e, d, e, r, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , i, r, a, n, i, , g, u, e, d, e, s, , d, e, , m, e, d, e, i, r, o, s, ,, , j, o, s, é, , m, i, c, h, a, e, l, , l, u, c, e, n, a, , d, i, n, i, z, ,, , i, t, a, l, o, , d, e, , b, r, i, t, o, , s, i, q, u, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Redação Final número 097 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº097/2024 oriunda do Projeto de Lei nº064/2024 – “RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVA A LIBERDADE. ” (Autoria; Poder Legislativo Municipal – Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Redação Final número 111 de 2024, de autoria do Comissão Cclr - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, que Redação Final nº111/2024 oriunda do Projeto de Lei nº165/2024 – “INSTITUI A CORRIDA HISTÓRICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Rárika de Araujo Bastos, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 22 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, À CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL (FMUCA) RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023 E 2024, ASSIM COMO, O ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O CORRENTE ANO.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria dos Parlamentar Gabriel Cesar de Oliveira Siqueira, Parlamentar Jonas Monteiro Carlos Godeiro, Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUEREM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A SOLICITAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA EM DATA A SER DETERMINADA, PARA TRATAR DO SEGUINTE TEMA: “INDÍCIOS DE NEGLIGENCIA E FALTA DE ATENÇÃO NO ATENDIMENTO, E CUIDADOS POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E AMBULATORIAIS NA MATERNIDADE DIVINO AMOR”.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Thiago Fernandes da Silva, que “REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME OS NÚMEROS DOS ÚLTIMOS 12 MESES DE NATIMORTOS E A CAUSA MORTIS DE PROCEDIMENTOS OCORRIDOS NA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Rômulo Dantas da Silva, que “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA REGINA GOMES DA SILVA COSTA.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria dos Parlamentar César Maia, Parlamentar José Michael Lucena Diniz, que “REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “AUTISMO: DESAFIOS DA INCLUSÃO. ” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Irani Guedes de Medeiros, que “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES: A) SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CORONEL SALATIEL RUFINO DOS SANTOS FILHO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 18H30.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição